Política de Privacidade

1. Introdução

A sua privacidade é importante para nós e estamos comprometidos em proteger os seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais fornecidas ao utilizar este website, os nossos formulários, plataformas digitais e serviços associados.

Este website funciona numa plataforma fornecida pela Turn On Labs, responsável pela tecnologia e infraestrutura (SaaS). A Turn On Labs poderá ter acesso técnico a dados apenas para fins de manutenção e suporte, não os utilizando para finalidades próprias. A empresa utilizadora deste website é a controladora dos dados pessoais, sendo responsável pelo seu tratamento em conformidade com esta Política e com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

Ao interagir com este website, declara ter lido e concordado com os termos desta Política de Privacidade.

2. Dados que Recolhemos

Podemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais:

Nome completo
Endereço de e-mail
Número de telefone / WhatsApp
Endereço de entrega e faturação (em caso de compras online)
Dados de pagamento (processados por terceiros, não armazenados diretamente neste website)
Localização (cidade/país)
Preferências de produtos e histórico de encomendas
Endereço IP e dados técnicos do dispositivo/navegador (tipo, sistema operativo, resolução, etc.)
Informações fornecidas voluntariamente em campanhas, promoções, formulários ou interações digitais

Este website não se destina a menores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Caso tal ocorra, os dados serão eliminados de imediato.

3. Finalidades e Base Legal do Tratamento

Os dados pessoais podem ser tratados para:

Processamento e entrega de encomendas
Emissão de faturas e cumprimento de obrigações legais e fiscais
Envio de informações, newsletters e campanhas promocionais (mediante consentimento)
Comunicação direta via telefone, WhatsApp ou e-mail
Criação de públicos personalizados em plataformas de anúncios digitais (ex.: Google, Meta)
Melhoria da experiência de navegação e personalização de conteúdos
Manutenção técnica, segurança e prevenção de fraude

O tratamento dos dados assenta nas seguintes bases legais:

Consentimento do titular (Art. 6.º, n.º 1, al. a) RGPD)
Execução de contrato ou diligências pré-contratuais (al. b))
Cumprimento de obrigações legais (al. c))
Interesses legítimos da empresa, desde que não prevaleçam os direitos do titular (al. f))

4. Partilha de Dados

Não vendemos dados pessoais a terceiros. Os dados poderão ser partilhados com:

Prestadores de serviços de pagamento e logística (para processar compras e entregas)
Plataformas de marketing digital e análise (Google, Meta, etc.)
Prestadores de hospedagem, CRM, e-mail marketing e segurança digital
Autoridades legais, quando exigido por lei

5. Armazenamento e Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.

Os dados podem ser armazenados em servidores localizados em Portugal, na União Europeia ou noutros países com garantias adequadas de proteção de dados.

Os dados serão conservados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou enquanto exigido por lei.

6. Direitos dos Titulares dos Dados

De acordo com o RGPD, o utilizador tem os seguintes direitos:

Aceder aos seus dados pessoais
Solicitar a correção ou atualização dos dados
Solicitar a eliminação dos dados (quando aplicável)
Retirar o consentimento em qualquer momento
Opor-se ao tratamento para fins de marketing direto
Solicitar a portabilidade dos dados para outro fornecedor
Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

Para exercer estes direitos, deverá enviar um pedido escrito para os contactos indicados no final desta Política.

7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Este website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para:

Melhorar a experiência de navegação
Guardar preferências e personalizações
Analisar tráfego e comportamento de utilização
Apoiar campanhas de marketing digital e redes sociais

Pode gerir as suas preferências de cookies diretamente no navegador ou através do painel de consentimento disponível no website.

8. Transferência Internacional de Dados

Se os dados forem transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), tal transferência será realizada com base em mecanismos legais adequados, garantindo um nível de proteção equivalente ao da União Europeia.

9. Alterações à Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas através do website ou por outros meios apropriados.

10. Contactos

Para qualquer questão relativa a esta Política ou ao tratamento de dados pessoais, contacte:

FIMANO – EMPANADAS ARGENTINAS, LDA
NIPC: 516221400
Sede: Avenida Álvares Cabral, n.º 22, 1.º Dt. — 1250-018 Lisboa, Portugal
Telefone: +351 913 711 510
Email: empanadasdomaxi@gmail.com